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EDITORIAL

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Curiosidades do Brasil

O Brasil não é apenas maravilhoso na natureza exuberante e variada de suas paisagens com rios, montanhas, serras, florestas, praias e clima equilibrado o ano todo.Se destaca também pelas suas riquezas minerais, florestais e agrícolas variadas.Dentre algumas curiosidades e lendas, cito algumas.A Suíça não produz cacau, mas tem o maiorRead More…

REGIME DE SOBREAVISO

Um procedimento contencioso, acompanhado pelo escritório de advocacia OLIVEIRA, FROIS, RODRIGUES E BARRETO – ADVOGADOS E CONSULTORES, foi objeto de recente matéria de DESTAQUE junto ao sítio do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que já não gera mais controvérsias.A matéria teve como objeto a tese de defesa arguidaRead More…

Justiça do Trabalho rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados

Para a juíza, o salário é um direito indisponível e não cabe aos sindicatos a determinação da realização de descontos obrigatórios, sem amparo legal e sem o consentimento expresso do empregado. “A cobrança de contribuição confederativa e assistencial ou qualquer outra com o mesmo objetivo, como o ‘desconto negocial’, objetoRead More…