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O Brasil não é apenas maravilhoso na natureza exuberante e variada de suas paisagens com rios, montanhas, serras, florestas, praias e clima equilibrado o ano todo.Se destaca também pelas suas riquezas minerais, florestais e agrícolas variadas.Dentre algumas curiosidades e lendas, cito algumas.A Suíça não produz cacau, mas tem o maiorRead More…

Um procedimento contencioso, acompanhado pelo escritório de advocacia OLIVEIRA, FROIS, RODRIGUES E BARRETO – ADVOGADOS E CONSULTORES, foi objeto de recente matéria de DESTAQUE junto ao sítio do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que já não gera mais controvérsias.A matéria teve como objeto a tese de defesa arguidaRead More…

Para a juíza, o salário é um direito indisponível e não cabe aos sindicatos a determinação da realização de descontos obrigatórios, sem amparo legal e sem o consentimento expresso do empregado. “A cobrança de contribuição confederativa e assistencial ou qualquer outra com o mesmo objetivo, como o ‘desconto negocial’, objetoRead More…

O Senado acaba de derrubar, por 64 votos a dois, o veto de Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento. Os senadores acompanharam a decisão da Câmara e confirmaram a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia até o fim de 2021. Segundo o Ministério da Economia, aRead More…